Concorrência

Um dos princípios elementares do bom funcionamento económico é a garantia que o mercado funciona em concorrência. Por várias razões, entre as quais só assim se garantir a livre entrada no mercado de novas empresas e a prática de preços tanto quanto possível baixos.
Um dos principais problemas neste momento em Portugal (e não apenas em Portugal) é a forma como se regulam os mercados. Como se sabe a Autoridade para a Concorrência tem sido permanentemente envolvida em polémicas que mostram bem o jogo de interesses que se vive nessa área.
Nomeadamente nos Açores o problema põe-se com grande acuidade. Vale a pena perguntar porque a variação dos índices de preços são sistematicamente mais elevadas nos Açores quando só os transportes variam relativamente ao continente.
Será que há alguma atenção à legislação sobre as posições dominantes? Alguém tem por cá a missão de acompanhar a concorrência? Há algum mercado com preços combinados (o que como se sabe é proibido). Será que se verifica concertação de preços e mercados?
Eu, particularmente, parece-me que há muito trabalho a fazer nesta área e já agora gostava de saber se a AdC tem jurisprudência na RAA ou se esta é matéria regional. E se é, quem a exerce?
Julgo que valia a pena saber estas coisas para que o exercício da participação na actividade económica se fizesse com maior liberdade e transparência.

Estamos a entrar o século XXI

O que marca um século não é exactamente a data mas antes as características gerais do funcionamento da sociedade. Ao contrário do que muitos pensam são sempre as pessoas que importam. A forma como se estruturam e relacionam, as tecnologias e os recursos que utilizam, os hábitos que têm, enfim a leitura de uma multiplicidade de aspectos articulados entre si que caracterizam a vida humana no planeta.
Neste momento estamos a atravessar uma alteração significativa da forma de viver no planeta que ainda não é reconhecida pelo discurso público corrente.
A sociedade foi estruturada recentemente (Séc. XX) sobre um bloco democrático e desenvolvido, que premeia o mérito individual, um bloco de países com muitos recursos naturais mas com contradições internas muito acentuadas em que prevaleceu uma classe dominante que não permitiu grandes avanços da democracia e da generalização do acesso a ferramentas básicas como são a educação e o ensino (caso da América do Sul), um bloco de países em que quase sempre prevaleceu a influencia tribal à noção de nacionalidade mantendo vivos profundos conflitos que levaram a uma pobreza chocante, e um bloco de países que sob um regime totalitário e fechado era dominado por uma classe politica e militar que em nome de todos mantinha as condições de vida de povos com grandes dimensões num registo de quase sobrevivência.
As mudanças políticas e as tecnologias de informação mudaram o mundo e democratizaram o acesso à informação. Com isso mudaram as expectativas das pessoas. Agora os sonhos são outros e ninguém consegue lutar a prazo contra os sonhos de um povo. Vive-se uma mudança de paradigma.
Hoje discutem-se as crises ambientais e económicas à luz do séc. XX. É pena que se perca tempo nestas análises e não se veja que não vale a pena fazer esses raciocínios antigos. O que se passa é que metade do planeta começou a participar numa actividade económica produtiva associada ao comércio internacional com grande consumo de recursos e ainda poucas (mas crescentes) regalias sociais. A consequência disto é que os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) apresentam taxas de crescimento económico elevadas e robustas e o respectivo poder de compra embora ainda muito baixo tem crescido substancialmente.
Os recursos que eram encaminhados para a América do Norte, Europa, Japão e Austrália passaram a ser disputados por estes novos e agressivos clientes.
Claro que, como os países ricos tinham forçado a desregulamentação do comércio internacional como forma de aceder aos mercados de matérias-primas e permitir uma especialização dos países, agora os preços são ajustados no mercado pelos mecanismos da procura e oferta. Pressionados pelo lado da procura, inevitavelmente sobem.
Ficam assim mais pobres os países que eram ricos e mais ricos os países que eram pobres. É a repartição internacional da riqueza gerada globalmente. Nestas fase o valor relativo das coisas altera-se. Ou seja se trocávamos leite por gasolina vamos precisar de mais leite para a mesma gasolina. Isto é empobrecer.
Só resolverá a seu favor este dilema quem conseguir afirmar-se nas novas tecnologias emergentes como a biologia, a medicina e a nano tecnologia só para dar alguns exemplos.
Resta saber se estamos a preparar-nos nessa direcção ou se ainda estamos a pensar na construção civil que é verdadeiramente do séc. XIX. A resposta, que será dada pelo tempo, dirá se vamos manter a longo prazo um enriquecimento crescente ou se pelo contrario vamos destruir a nossa natureza e ficarmos sujos e pobres. Eu sou optimista e espero não ser o único, mas é preciso começar a falar de outros assuntos.